Governo aumenta número de atividades livres de pagamento em ...
O governo ampliou o número de atividades com permissão permanente para trabalhar aos domingos e em feriados civis e religiosos sem a obrigação de...
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Ao votar a Medida Provisória 936 – hoje Lei nº 14.020/20 – o Congresso Nacional deixou clara as regras para redução de jornada e de salário...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 8.953, de 30/07/2020, que classifica as atividades de baixo risco no estado do Rio...
Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, detalhou ao Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan os três pilares de atuação de sua pasta: desburocratização,...