Fique atento ao novo prazo para retificação das declarações ...
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade está com novo prazo para envio da retificação das declarações do Ato Declaratório de Embalagens (ADE)...
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Foi publicada na última segunda-feira, dia 28, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.109/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre...
O Congresso Nacional derrubar nessa quinta, dia 10, o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46 que Institui o Programa de...
Foi publicada nesta quinta, dia 10, e já está em vigor a Lei 14.311/22 que muda as regras para o afastamento de gestantes das atividades laborais durante...
