Governo do RJ revoga resolução sobre o adicional de ICMS des...
Publicada em outubro de 2024 e em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano, a Resolução SEFAZ RJ nº 714/2024 foi revogada pela...
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As mudanças na Agenda Regulatória 2024-2025 do Inmetro, estabelecidas pela Portaria 786 de 26 de dezembro de 2024, visa aprimorar a transparência e o planejamento...
A Receita Federal publicou em dezembro de 2024 a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e...
Promover um ambiente de negócios mais estável para os 92 municípios fluminenses é um dos benefícios do alvará automatizado, disponibilizado pela Junta Comercial do...
