Norma do Inea que define critérios de sustentabilidade para ...
Até o final deste ano, as empresas devem ter a norma de sustentabilidade para fins de licenciamento em operação. A previsão de Kayo Romay,...
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A Receita Federal prorrogou até 31 de outubro de 2024 o prazo para a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. A medida foi estabelecida...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da publicação da Portaria 1.342/2024, trouxe inovações importantes para agilizar o relacionamento com as entidades sindicais. Dentre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...
