A RETIRADA DE INCENTIVOS FISCAIS FUNDAMENTAIS PARA O SETOR. TERÇA, DIA 01 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 14H, NAS ESCADARIAS DA ALERJ

O plenário da Assembleia Legislativa vai apreciar, na próxima terça-feira, 1 de novembro, o Projeto de Lei 2.150/2016, que reconhece o estado de calamidade pública da administração financeira do Estado do Rio. 

 

O projeto recebeu, em primeira apreciação, dia 25 de outubro, um total de 57 emendas. Várias dessas emendas, se forem mantidas, suspenderão incentivos fiscais.

 

Na mesma sessão será votado o PL 14.031/2016, dos deputados Luiz Paulo, Bruno Dauaire e Lucinha, que proíbe o Estado de conceder incentivos fiscais.

 

Os dois projetos geram insegurança jurídica e desestimulam investimentos, contribuindo para um novo ciclo de esvaziamento econômico do Estado do Rio.

 

É fundamental a sua participação. Vamos juntos defender os incentivos fiscais, fundamental para a economia do Rio. Terça, dia 01, a partir das 14h, nas escadarias da ALERJ. CONTAMOS COM VOCÊ!

 

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